Quarta-feira, 5 de agosto de 2026

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Buscando por: medidas judiciais

7 resultado(s) encontrado(s)!

23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
21
mar
2012
Fantasmas do passado pairando no ar

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03
dez
2010
AGC do Frialto: Acrimat alerta que “banco não tem boi”

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25
out
2010
STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo

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31
ago
2006
Direito de veto paralisa CTNBio

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Entrevista

Andréa Veríssimo

Padronização de coprodutos do etanol de milho e a ampliação da exportação

Entrevista com a gerente de relações internacionais na União Nacional do Etanol de Milho (UNEM)., Andréa Veríssimo

Scot na mídia

Notícias Agrícolas

Arroba firme em junho, mas mercado exige atenção

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